Foto: Reprodução/Redes sociais/ND Mais

Deflagrada nesta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo investiga seis empresários, quatro agentes públicos e sete empresas acusadas de fraudar licitações para promover shows de artistas de renome nacional em cidades de Santa Catarina.

De acordo com o inquérito, obtido com exclusividade pelo Grupo ND, as empresas investigadas participaram de 461 licitações e acumularam mais de R$ 53 milhões em contratações públicas.

Quem são os investigados na Operação Pão e Circo

Empresários

José Clemir Spinelli (“Peixinho”) – empresário apontado pelo MP como líder do cartel e sócio da SP Eventos/B7 Eventos;

Maria Clara Martins – empresária e responsável, segundo a investigação, pela movimentação financeira do grupo;

Carlos Eduardo Cunha (“Dudu Cunha”) – empresário da DCX Eventos e vereador em Indaial, apontado como articulador das licitações;

Eder Coelho – sócio da E3 Eventos e investigado por atuar na simulação de concorrência;

Cleiciane Gomes – empresária e sócia da CJR Produções e,

Valmir Alberto da Silva (“Rey”) – empresário investigado por articular empresas e a divisão dos contratos.

Agentes públicos

Marcos Henrique da Silva – prefeito de Governador Celso Ramos (afastado)

Emerson Maas – ex-prefeito de Mafra

Pedro Augusto da Cunha – vereador e ex-presidente da Câmara de Governador Celso Ramos

Jadir Luiz de Souza – ex-prefeito de Abdon Batista

Empresas alvo

Spinelli Produções/B7 Eventos Ltda;

MC Mercantil Comercial Exportadora e Importadora Ltda. (CM7 Produções);

Spinelli Produções e Eventos Ltda;

CJR Produções;

KS Produções Ltda;

DCX Eventos Ltda;

E3 Eventos Ltda.

Além dos empresários, agentes públicos e empresas investigadas, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) cumpriu mandados de busca e apreensão em ao menos 18 cidades catarinenses. São elas:

Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.

Das 18 cidades, ao menos sete se manifestaram sobre o ocorrido. (Veja os posicionamentos):

Porto Belo: A Prefeitura informou que equipes do Gaeco cumpriram mandados no setor de licitações do Centro Administrativo e na residência do prefeito Joel Lucinda. Segundo a administração, foram apreendidos o telefone celular do prefeito e R$ 58 mil em espécie, valor que, conforme a nota, está declarado no Imposto de Renda. A prefeitura afirmou que Joel colaborou com a operação e segue exercendo normalmente suas funções.

Itapema: A prefeitura afirmou que não é alvo da Operação Pão e Circo e que não há agentes públicos municipais investigados. Segundo a administração, a diligência realizada no município ocorreu em uma empresa privada sediada na cidade, pertencente ao empresário preso durante a operação.

Bombinhas: A administração municipal informou que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Gaeco e reiterou que continuará colaborando integralmente com as investigações.

Mafra: A Prefeitura informou que colaborou com o cumprimento do mandado judicial e destacou que a investigação se refere a fatos relacionados à gestão anterior.

Canoinhas, São Bento do Sul e Itaiópolis: As administrações municipais confirmaram o cumprimento de diligências e informaram que estão à disposição das autoridades para fornecer todas as informações solicitadas.

Já Palhoça informou que a administração municipal não foi alvo da operação, mas sim, uma empresa sediada na cidade. Além disso informou que não realiza a contratação de shows por meio de empresas que organizam evento, mas sim, com escritórios oficiais dos respectivos artistas.

Ao ND Mais, a Prefeitura de Governador Celso Ramos informou que não deve se manifestar sobre o caso. O espaço segue aberto também para manifestação dos empresários citados na reportagem.

Como funcionava o esquema de cartel

Tudo começava com uma conversa dos empresários com servidores públicos e até prefeitos sobre os shows nacionais que poderiam ser realizados na cidade e, após a definição, os empresários reservavam as datas nas agendas dos artistas, fechando um pré-contrato.

A nova etapa era focada na formulação dos editais. Com regras restritivas e impossíveis de serem cumpridas, apenas os empresários do cartel conseguiam se adequar, como no caso de exigências de contrato de exclusividade ou de pré-contrato com o artista feitos antes de o edital sair.

Como forma de simular a legalidade, os membros do cartel revezavam as empresas ou combinavam com parceiros para dar aparência de disputa, mas vencer a licitação.

O índice de sucesso do grupo chegou a 73,54% das disputas em licitações, percentual que, para os investigadores, reforça os indícios de direcionamento das concorrências.

O empresário José Clemir Spinelli, conhecido como “Peixinho”, seria o líder do cartel, e a esposa dele, Maria Clara Martins, atuaria como a operadora financeira do esquema. Uma ex-mulher e um filho dele também estariam envolvidos com empresas de eventos.

Fonte: ND Mais