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Empresas de fachada teriam sido usadas de forma articulada para vencer licitações públicas e ocultar práticas de sonegação fiscal em municípios do Oeste catarinense.

Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (27) pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em três municípios de Santa Catarina: Concórdia, Xanxerê e Florianópolis.

Operação apura fraude em licitação e sonegação fiscal

A operação, denominada “Proxies”, apura a existência de um núcleo familiar suspeito de comandar empresas de fachada registradas em nome de “laranjas”, utilizadas para fraudar certames públicos e praticar sonegação fiscal em Concórdia e Xanxerê.

Os mandados foram cumpridos em empresas e residências. O objetivo das diligências foi apreender documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos que possam comprovar as irregularidades identificadas durante a investigação.

Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pelos exames periciais. Após a elaboração dos laudos, as evidências passarão por análise da equipe de investigação para dar continuidade ao procedimento investigatório criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia.

Como funcionava o esquema de fraude em licitação

Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as investigações apontam a existência de um núcleo decisório comum, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. O grupo compartilharia estratégias voltadas tanto à habilitação quanto à execução contratual em processos licitatórios.

Além das suspeitas de fraude em licitações, as apurações indicam que as empresas de fachada também teriam sido utilizadas como instrumento para a prática de sonegação fiscal.

De acordo com o Ministério Público, as condutas investigadas representam prejuízo direto aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade que regem a Administração Pública.

As investigações tramitam sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

Por que a operação foi chamada de “Proxies”?

O nome da operação faz referência ao mecanismo identificado durante as investigações, por meio do qual os suspeitos teriam exercido, de forma indireta e dissimulada, o controle efetivo das empresas envolvidas.

Segundo o GAECO, os investigados utilizariam procurações, representantes formais e pessoas interpostas para administrar e operacionalizar as atividades empresariais, ocultando os verdadeiros responsáveis pelas decisões estratégicas do grupo.

A palavra “proxy”, de origem inglesa, é usada para designar alguém que atua em nome de terceiros, como representante, procurador ou intermediário — dinâmica que, conforme a investigação, teria sido aplicada no esquema investigado.

Fonte:: Nada de Mais