O cantor Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, foi solto, no início da tarde desta quinta-feira (14), após uma decisão da Justiça Federal.
Depois de ficar preso por quase um mês, ele deixou o Presídio Joaquim Ferreira, um anexo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ou Bangu 8, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, escoltado por uma equipe da Secretaria de Polícia Penal (Sepen) e ao lado dos advogados.
De bermuda, camiseta branca e chinelo, ele foi abraçado pela família e por amigos, que comemoraram a soltura. Fãs também aguardavam na porta do presídio.
"Não tenho ligação e nem envolvimento com nada. Não tenho envolvimento com facção", disse Poze.
MC Poze do Rodo havia sido preso durante a investigação da Operação Narco Fluxo, que apura um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo bets ilegais, rifas clandestinas e tráfico internacional de drogas.
A decisão que concedeu habeas corpus ao artista foi assinada pela desembargadora Louise Vilela Leite Filgueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na quarta-feira (13).
Apesar da revogação da prisão preventiva, a Justiça impôs medidas cautelares ao cantor, entre elas a entrega do passaporte. Confira
Comparecer a todos os atos do processo;
Informar eventual mudança de endereço;
Comparecer mensalmente em juízo;
Não deixar a cidade onde mora por mais de cinco dias sem autorização judicial;
Não sair do país sem autorização da Justiça e entregar o passaporte, caso possua.
Na decisão, a magistrada apontou excesso de prazo nas investigações, ausência de denúncia formal do Ministério Público Federal e afirmou que a prisão preventiva não pode servir como instrumento para facilitar a produção de provas.
Poze estava no Presídio Joaquim Ferreira, um anexo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ou Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
"Nosso pedido de extensão foi aceito. Esperamos em breve poder retirar nosso cliente, Marlon Brandon, deste aprisionamento desnecessário e ilegal", disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende o MC.
A defesa do cantor MC Poze pediu à Justiça a extensão da decisão que concedeu liberdade ao empresário Henrique Viana, conhecido como Rato, da produtora Love Funk. Segundo os advogados, o artista está na mesma situação jurídica do empresário, que foi beneficiado com a soltura.
Nesta quinta, a defesa emitiu uma nova nota celebrando a decisão da Justiça, que colocou em liberdade todos os investigados da operação. O documento destaca que o poder judiciário, "de forma serena e certeira, preservou as garantias constitucionais" (veja a íntegra da nota ao fim da reportagem).
STJ manteve cantor preso em abril
No dia 23 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mandado soltar Poze do Rodo, mas uma decisão logo na sequência, da Justiça Federal de Santos, a pedido da Polícia Federal, manteve o cantor na cadeia, em prisão preventiva.
O ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, havia concedido um habeas corpus para o MC Ryan SP, mas a decisão valia também para os demais presos na operação, como Poze e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Eles foram alvo de uma operação da PF contra uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e de fazer transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.
A Operação Narco Fluxo
Segundo a PF, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
Cerca de 200 policiais federais saíram para cumprir 39 mandados de prisão temporária e 45 de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos (SP), em endereços nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. Também foi determinado o sequestro de bens.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos que subsidiarão o aprofundamento das investigações.
Outras prisões
No ano passado, o MC foi preso pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil do RJ, por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas — na ocasião, o cantor também era investigado por lavar dinheiro do Comando Vermelho (CV).
Segundo a DRE, Poze realizava shows exclusivamente em áreas dominadas pelo CV, com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis, a fim de garantir a “segurança” do artista e do evento.
Ainda de acordo com a delegacia, o repertório das músicas de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.
A especializada afirma que shows de Poze são estrategicamente utilizados pela facção “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a aquisição de mais drogas, armas de fogo e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.
“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição.
A prisão foi em 29 de maio. Em 3 de junho, ele foi solto, após a Justiça conceder um habeas corpus.
Seis anos antes, em 28 de setembro de 2019, Poze foi preso em flagrante após um show em Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
A Polícia Militar mato-grossense disse ter recebido diversas denúncias sobre a festa em uma boate no bairro Setor Industrial onde ocorria um baile funk com a presença do músico carioca.
A denúncia dizia que havia diversos menores de idade que consumiam bebida alcoólica e droga na festa, além de apontar o MC como responsável por incitar crimes.
Uma força-tarefa de policiais militares, civis e Conselho Tutelar foi até o evento, que acabou fechado pelas autoridades.
Pelo menos 40 menores foram flagrados consumindo bebidas alcoólicas e usando maconha e cocaína e foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Outros 3 homens foram presos, além de Poze, apontados como organizadores do evento.
Nota da defesa de MC Poze
"A defesa técnica de Marlon Brandon festeja a liberdade de todos os investigados de uma famigerada operação da Polícia Federal que perseverou seus pedidos de prisão por exóticos expedientes.
O Acórdão do TRF-3 guarda uma identidade com a decisão liminar proferida pelo STJ que fora obliquamente pervertida por uma nova ordem de prisão: a regra na democracia é a liberdade, e não o aprisionamento.
Não se pode prender para investigar, e de forma ainda mais reprovável, não se pode prender para criar espetáculos midiáticos.
O Poder Judiciário mais uma vez, de forma serena e certeira, preservou as garantias constitucionais.
Pede-se respeito ao momento de retomada do convívio familiar de nosso constituinte, sem qualquer exposição desnecessária de sua intimidade.
Por fim, parabenizamos as defesas que reiteraram o que sabemos: advocacia forte é advocacia unida."
Fonte: G1
Foto: Webert Belicio / Agnews

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